Deputado Fernando Cury passa a mão no seio da deputada Isa Penna durante sessão da Alesp; Veja o vídeo

A deputada estadual, Isa Penna (PSOL), passou por uma situação constrangedora na Assembléia Legislativa de São Paulo – Alesp, durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado, na noite da última quarta-feira (16).

Um vídeo gravado por câmera da Casa mostra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) alisando a parlamentar. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual.

Pelas imagens, é possível ver Cury conversando com outro deputado e depois, ele vai em direção à deputada, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e volta a conversar com outro parlamentar, que tenta o segurar, mas se dirige novamente à deputada. Cury, então, se posiciona atrás da deputada, apalpando-a, que imediatamente tenta afastá-lo.

Em nota, a deputada afirmou que ela e outras parlamentares já foram assediadas em outras ocasiões.

“A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na Alesp infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores”, diz a nota.

A deputada do PSOL afirmou também, em discurso no plenário, que registrou boletim de ocorrência contra o parlamentar do Cidadania e que abriu uma representação contra ele no Conselho de Ética da Casa.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

Já o deputado Cury pediu desculpas por “abraçar” a colega. Ele negou que houve assédio ou importunação sexual.

“Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês. Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente as mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.”

O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de um a cinco anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Pela lei, um crime que não se enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como um deputado contra uma deputada.

Veja o vídeo: