Deputado baiano propõe empréstimo compulsório para enfrentamento da pandemia

O deputado federal Valmir Assunção (PT) apresentou um projeto de lei que propõe a adoção de empréstimo compulsório junto aos bancos e empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão para financiar o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

No texto, o parlamentar baiano explica que as exceções serão cooperativas de crédito e instituições de microcrédito. As demais terão até 10% do lucro líquido dos últimos 12 meses retirados. O prazo de restituição não foi informado.

“Os bancos possuem lucros astronômicos. Somente em 2019 foram mais de R$81,5 bilhões, sustentados em boa parte por políticas de juros e outras benesses do Estado. Essas empresas podem ajudar muito mais e a proposta de empréstimo compulsório vem nesse sentido. É um valor que deverá ser restituído e que pode financiar leitos, compras de medicamentos, ou mesmo outros projetos que ajudem a população de baixa renda neste período de crise”, justificou o parlamentar.

Basicamente, o empréstimo compulsório consiste na tomada, por imposição, de certa quantidade de dinheiro pelo Estado ao contribuinte, a título de “empréstimo”, para ser resgatado em determinado prazo estabelecido por lei. Essa mesma medida foi implementada há mais de 22 anos, pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

Na ocasião, Collor deixou o máximo de 50 mil cruzeiros [equivalentes a R$ 66 mil] nas contas dos contribuintes, sob alegação de garantir liquidez da economia. O resultado a história se encarregou de contar. Com fracasso do Plano Collor e outros problemas políticos, o presidente foi o primeiro no Brasil a passar pelo processo de impeachment.