Democratas vai recorrer da cassação e anulação dos votos de Targino Machado, diz Ismerim

A cassação e a anulação dos mais de 67 mil votos conquistados pelo deputado estadual, Targino Machado (DEM), em 2018, foram encaminhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o Tribunal Regional Eleitoral Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (14).

A decisão de anular os votos do democrata ainda não foi publicada e o advogado do partido Democratas na Bahia, Ademir Ismerim, entrará com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Depois de publicada, cabe recurso ou embargo de declaração. O deputado vai entrar com o embargo e com uma ADPF no STF para tentar conseguir uma medida liminar para suspender a decisão do tribunal”, disse ao Portal M!.

Ainda, segundo Ismerim, o partido está sendo prejudicado e existem dois cenários futuros sobre a decisão ajuizada.

“O partido está sendo prejudicado em duas situações. A primeira é a cassação do deputado. A segunda é a anulação dos votos que ele teve. E o partido vai entrar no processo, questionando que houve prejuízo a terceiros. Não existe na Lei, nada que determine a cassação dos votos” disse ao M!.

A cassação provocará uma redução do coeficiente eleitoral da coligação formada pelo DEM, PRTB, PV, PSDB em 2018, de 110,583 para 109,517 mil votos, deixando a oposição com 11 das 12 cadeiras disponíveis.

O Ministério Público apurou que Targino Machado se valeu da sua condição de médico para realizar atendimentos gratuitos para a população de Feira de Santana, com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018.

Com a decisão, o suplente Angelo Almeida (PSB), candidato a vice-prefeito de Feira de Santana na chapa encabeçada pelo vereador Beto Tourinho (PSB), assume a vaga definitiva de Targino. Isso porque a anulação dos votos dele muda o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).