Defensoria Pública se posiciona sobre ação que suspendeu concurso da PM

Em resposta a atitude do governador da Bahia, a Defensoria Pública se posicionou por meio de nota, a respeito do pedido de suspensão do concurso da Polícia Militar e Bombeiros. Rui Costa (PT), informou aos seguidores, durante edição do Papo Correria da última segunda-feira (17), os nomes dos defensores públicos responsáveis pelo pedido de suspensão do concurso e pediu que eles convencessem a desembargadora que acatou a solicitação em derrubar a decisão.

“A exposição nominal dos profissionais proponentes da ação em nada contribui para a solução justa da demanda, em tempo que são merecedores de todas as homenagens pelo retilíneo trabalho desenvolvido”, diz trecho da nota.

O órgão informa que foram identificadas irregularidades em relação à exigência de exames médicos abusivos, “invasivos e constrangedores, principalmente para as mulheres”. Ainda segundo a Defensoria, o concurso tinha quase inexistência de vagas para mulheres em carreiras militares e ainda tinha a impossibilidade de aprovação de gestantes.

Com isso, ainda conforme a nota, os defensores buscaram o diálogo com o Poder Executivo para reolver os problemas antes de procurar o Poder Judiciário, mas não obtiveram resposta.

Rui Costa informou que o pedido de suspensão ocorreu nas vésperas no concurso, mas o órgão revela que não ocorreu isso. O pedido foi feito 11 dias antes das provas, “após esperar o máximo que o Poder Executivo respondesse às solicitações e retirasse do edital as regras ilegais e incostitucionais”.

Por fim, a Defensoria se colocou aberta para diálogo. O órgão “deseja apenas que a população da Bahia, inclusive as mulheres gestantes, não tenham os seus direitos violados”, finaliza a nota.