Criminalização das fake news: veja como bancada baiana votou

O presidente Lula (PT) sofreu nova derrota, na noite desta terça-feira (28), e a Câmara dos Deputados manteve o veto do ex-presidente Bolsonaro (PL) que impede a criminalização das chamadas fake news. Ao todo, 317 deputados federais votaram a favor pela manutenção que impede a pena de 5 anos de prisão para disseminação de notícias falsas e 139 por sua derrubada.

Dos 39 deputados federais baianos, quatro não compareceram à sessão, 23 votaram pela manutenção do veto e 12 contra. O artigo, que acabou sendo derrubado no plenário, criava o crime “comunicação enganosa em massa” definida pelo Congresso como ato que pode “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

A decisão de suspender a criminalização das fake news foi criticada pela coordenadora da bancada baiana, deputada federal Lídice da Mata (PSB). “Hoje a vitória foi dos mentirosos e das fake news, mas a verdade um dia vencerá e nos libertará”, bradou a presidente do partido no Estado em sua conta oficial no Instagram.

Já o deputado federal Arthur Maia (União Brasil) comemorou a derrubada do “veto da liberdade”. “A medida era muito autoritária, pois previa até 5 anos de prisão para quem divulgasse fake news. Defendemos a liberdade de expressão, a democracia. Por isso, meu voto foi SIM”, pontuou também no seu Instagram.

Confira como a bancada baiana votou na Câmara dos Deputados:

23 votaram pela manutenção do veto

Adolfo Viana (PSDB) – Sim

Alex Santana (Republicanos) – Sim

Antonio Brito (PSD) – Sim

Arthur Oliveira Maia (União Brasil) – Sim

Capitão Alden (PL) – Sim

Charles Fernandes (PSD) – Sim

Cláudio Cajado (PP) – Sim

Dal Barreto (União Brasil) – Sim

Diego Coronel (PSD) – Sim

Gabriel Nunes (PSD) – Sim

João Leão (PP) – Sim

José Rocha (União Brasil) – Sim

Leo Prates (PDT) – Sim

Leur Lomanto Júnior (União Brasil) – Sim

Mário Negromonte Jr. (PP) – Sim

Márcio Marinho (Republicanos) – Sim

Neto Carletto (PP) – Sim

Otto Alencar Filho (PSD) – Sim

Paulo Azi (União Brasil) – Sim

Paulo Magalhães (PSD) – Sim

Raimundo Costa (Podemos) – Sim

Roberta Roma (PL) – Sim

Rogéria Santos (Republicanos) – Sim

12 votaram para derrubar veto

Alice Portugal (PCdoB) – Não

Bacelar (PV) – Não

Daniel Almeida (PCdoB) – Não

Félix Mendonça Júnior (PDT) – Não

Ivoneide Caetano (PT) – Não

Jorge Solla (PT) – Não

Joseildo Ramos (PT) – Não

Josias Gomes (PT) – Não

Lídice da Mata (PSB) – Não

Pastor Sargento Isidório (Avante) – Não

Valmir Assunção (PT) – Não

Waldenor Pereira (PT) – Não

Quatro não compareceram à sessão

Elmar Nascimento (União Brasil) – Ausente

João Carlos Bacelar (PL) – Ausente

Ricardo Maia (MDB) – Ausente

Zé Neto (PT) – Ausente

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