CPI da Covid avalia levar Bolsonaro ao STF por suposto crime de prevaricação 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, afirmou neste sábado (26), que a comissão parlamentar de inquérito vai avaliar a possibilidade de comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ocorrência de suposto crime cometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no caso da compra da vacina Covaxin.

“A direção dessa CPI analisará a possibilidade de comunicar ao STF a ocorrência desse crime para as devidas observâncias do que está disposto no art. 86 da Constituição da República”, disse o senador.

Depois de muita insistência dos parlamentares, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente teria citado o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ao ouvir denúncias de irregularidades na compra da Covaxin durante encontro no dia 20 de março. Barros negou envolvimento no caso.

“Foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da República”, disse Randolfe.

“O senhor presidente, através de representante de seu governo, dias depois, tenta intimidar as testemunhas que vão depor nesta CPI. Mais grave que tudo isso, ao ser comunicado do feito criminoso, relata ter suspeita de quem estaria operando e providência não é tomada. Estão dados todos os elementos de crime de prevaricação”, afirmou.

“Tudo isso era por dinheiro. O esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrupção”, completou.

O artigo 86 da Constituição, citado pelo senador, estabelece as regras para processo de investigação contra um presidente da República. De acordo com o texto, admitida a acusação contra o mandatário, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante o STF nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o dia foi histórico, iniciando uma nova fase da comissão.

“Essa negociação da Covaxin é completamente eivada de irregularidades e fraude. Com a vinda dos irmãos Miranda, possibilitamos esse grande dia. Hoje começamos, efetivamente, nova fase da CPI. Nós já avançamos bastante com relação às teses do plano de trabalho e entramos para valer nessa coisa de desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal”, argumentou Renan”.

A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).