CPI da Coelba na AL-BA deve ser instalada na próxima semana

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) publicou, nesta quinta-feira (18), um parecer favorável à instalação da comissão que vai investigar ações e omissões da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba).

Assim, de acordo com o deputado estadual Tum (PSC), autor da ação, a expectativa é a de que o colegiado seja instalado já na próxima semana. Cabe, para isso, que a Mesa Diretora da Casa tome as devidas providências.

Segundo o parlamentar, a formatação da CPI já foi tratada com o presidente da Assembleia, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou.

O social-crisão argumenta acompanha a situação há 2 anos e tem estudado o panorama da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. 
Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.

Apresentado há 15 dias, o requerimento de Tum angariou apoio popular e parlamentar, ao passo que enfrentou resistência da Coelba, que tentou desmobilizar deputados e esvaziar a investigação. “Felizmente, a pressão da empresa não se mostrou maior que a insatisfação generalizada dos baianos”, comentou Tum.

Com a iminente instalação do colegiado, o deputado também já esboça um plano de trabalho da CPI da Coelba, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos públicos.

Justificativas

Nas justificativas para abertura da CPI, o deputado cita a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.

Além disso, questiona a falta de um plano de expansão da rede, o que tem inviabilizado novas ligações elétricas do programa Luz para Todos e a implantação de grandes empreendimentos, que poderiam estar gerando emprego, renda e impostos na Bahia. 

O deputado Tum lembra que, somente nos primeiros quatro meses de 2021, o grupo espanhol que controla a Coelba registrou lucro líquido de 10 bilhões de reais. 

No entanto, a companhia segue liderando o ranking de reclamações do Procon na Bahia e é mal avaliada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Por meio de um documento enviado à imprensa, a Neoenergia Coelba informou que “recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

 A Coelba ainda detalhou que as informações “que estão sendo disseminadas de forma distorcida” serão esclarecidas.

Confira a nota da Coelba na íntegra:

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.