Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê a relocação de R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para as obras federais, atingindo especialmente a educação básica. A redução dos recursos ameaça até os livros didáticos e o transporte escolar.

O projeto do Planalto tende a ampliar recursos para os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso até dezembro, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Caso o corte seja acatado da forma como está previsto, ao menos R$ 1,1 bilhão sairá de ações como reformas de escolas e compras de móveis em estados como Goiás, Rondônia, Pará, Roraima, e Tocantins.

O corte também inclui R$ 298,5 milhões que iriam para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e R$ 4,1 milhões em compra de veículos para o transporte escolar em Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Além da educação básica, a educação profissional e tecnológica também deverá ser atingida, com redução de verba de pelo menos R$ 115,4 milhões. Há previsão de cortes para despesas de universidades e institutos federais.

Em setembro, o governo já havia bloqueado recursos do MEC, e a pasta havia pedido a liberação dos recursos.

Em uma audiência na comissão que monitora as ações da educação no Congresso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o bloqueio no MEC se devia em grande parte para pagar emendas parlamentares.

“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi efetuado, cabe dizer que tentamos, fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto já estava encaminhado, considerando que os gestores anteriores não empenharam os valores e o povo da economia que quer economizar de todo jeito viu que tinha um valor considerável parado no segundo semestre. Estenderam a mão e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu”, afirmou Milton Ribeiro.

Até agosto, a quatro meses do fim do ano, o MEC só havia executado 48% do orçamento disponível para 2020. O ministro assumiu a pasta em julho.