Coronavírus: TCE mantém sessões, mas com restrições

Como desdobramento da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu manter as sessões, tanto das duas câmaras como as do Tribunal Pleno, mas com restrições. Segundo ato promulgado pelo presidente da corte, conselheiro Gildásio Penedo Filho, 
serão liberadas apenas as presenças  das partes interessadas  e dos seus advogados limitados aos processos incluídos na pauta do dia.

Em nota, a corte explicou que as medidas levam em consideração a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aumento progressivo do número de casos. Servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças que compõem o grupo de risco de mortalidade pelo Covid-19 farão trabalho a distância. 

Viagens a trabalho

Também estão suspensas todas as viagens a trabalho e aqueles que tiverem retornado de viagens internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal pelo período de 14 dias. As consultas odontológicas eletivas também serão interrompidas.

“Membros, servidores, estagiários e colaboradores que apresentarem os sintomas associados ao novo Coronavírus não deverão comparecer ao Tribunal, mas precisarão procurar uma unidade de Saúde e informar à Gerência de Assistência ao Servidor (Geras/Semed) do TCE/BA para as orientações necessárias”, completou o tribunal, na nota. O mesmo procedimento deve ser adotado por quem tiver tido contado com algum infectado ou suspeito de ter contraído a doença.

Também está suspensa a realização de eventos nos espaços de uso coletivo, auditório ou salas de aula do Tribunal, inclusive eventos presenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas e a entrada de público externo nas dependências do TCE/BA, evitando a circulação de pessoas que possam ser portadoras do vírus.