Conta de energia: Silveira diz que MP poderá permitir redução de tarifa em 3% no país

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (3), que a medida provisória (MP) que o governo prepara para o setor de transmissão de energia elétrica deve possibilitar uma redução da conta de energia no Brasil em 3% – dependendo da arrecadação, segundo ele, a redução poderia chegar a 5%. Silveira falou no Palácio do Planalto depois de cerimônia para assinatura de contratos de transmissão de energia decorrentes de leilões realizados em 2023.

Ele disse que a MP, que pode ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana, compatibilizará os prazos das instalações de transmissão de energia com os de produção de energia limpa. O assunto é discutido entre o Executivo e o setor. De acordo com Silveira, deverá ser editada uma única medida provisória.

A MP também deverá, conforme o ministro de Minas e Energia, disponibilizar recursos para conter reajustes nas contas de luz de alguns Estados, como o Amapá. Além disso, o texto deverá autorizar o governo federal a securitizar uma dívida de R$ 26 bilhões devidos pela Eletrobras.

Silveira também afirmou que é importante o governo editar rápido o decreto que prepara com critérios para renovação de concessões de transmissão de energia elétrica. O ministro de Minas disse que pretende espremer “até a última gota” das distribuidoras para melhorar os serviços.

Silveira também voltou a fazer críticas à Enel. Disse que regiões como a Grande São Paulo, com alta densidade populacional, costumam dar menos problemas do que locais mais extensos e menos habitados. Administrada pela Enel, a rede paulistana tem tido uma série de quedas de energia nos últimos meses.

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