Constituição é clara sobre impossibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, diz Mourão
Porém, STF já deu qautro votos a favor por brecha à reeleição dos atuais comandantes da Casa Legislativas
Nesta sexta-feira (4), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado tentarem a reeleição em uma mesma legislatura. No entanto, ele ponderou, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o “arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”.
“Acho que a Constituição Federal é clara. Não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou.
A Corte começou a julgar na madrugada de hoje se Rodrigo Maia (Democratas-RJ), da Câmara, e Davi Alcolumbre (Democratas-AP), do Senado, podem disputar a reeleição para se manterem no cargo até fevereiro de 2023.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da possibilidade de reeleição dos dois. Já Kassio Nunes defendeu a possibilidade de recondução apenas de Alcolumbre.
A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.
*Com informações do jornal Folha de S.Paulo.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ministro da Guerra israelita, Benny Gantz, renuncia ao cargo
Conservadores lideram eleições para o Parlamento Europeu na Alemanha
Gilmar interrompe julgamento que pode levar Collor à prisão
Ministra da Argentina diz não saber sobre foragidos do 8 de janeiro
Nem todas as áreas se resolvem com liberalismo, diz Silveira
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional
Inspiração
Um lar para quem acolhe e para quem é acolhido: conheça Cacef