Conselho Nacional dos Procuradores reage aos candidatos da lista tríplice em defesa de Augusto Aras

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) publicou um manifesto em defesa do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em nota, o CNPG diz que se opõe “a quaisquer compreensões e/ou movimentações que possam fragilizar tais postulados, tão fundamentais à estrutura da instituição Ministério Público, ao sistema acusatório e ao sistema de freios e contrapesos”.

Segundo o Conselho, “a matriz constitucional do princípio do promotor natural consagra uma garantia de ordem jurídica”.

“Tal princípio norteia a cláusula constitucional da independência funcional, que respalda qualquer membro do Parquet a formar sua convicção sem ingerências externas de qualquer natureza”, diz a nota.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra sua gestão no mês de setembro deste ano, sendo bem avaliado na classe política e favorito dentro do Palácio do Planalto para um novo mandato no comando da instituição.

Fazendo um contraponto a Aras, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manteve a votação da lista tríplice da categoria, prevista para o dia 22 de junho.

A CNPG finalizou a nota afirmando que “não é possível consentir que as garantias decorrentes dos precitados princípios sejam contornadas ou colocadas em xeque, sob pena de serem desrespeitados postulados tão valorosos e caros ao Ministério Público, instituição que deve ser defendida, preservada e fortalecida, especialmente em decorrência do caráter permanente do exercício de suas funções constitucionais, dentre as quais a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”.