Conselheiro Plínio Carneiro Filho reafirma compromisso do TCM com cidadania

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, reafirmou o compromisso da Corte ao longo de sua história com a cidadania e com o dever constitucional de exercer a fiscalização e o controle externo das administrações municipais de forma eficiente e ágil, para evitar desperdício e eventuais desvios.

A declaração foi feita na sessão especial, realizada nesta quarta-feira (10), por meio eletrônico, que marcou os 50 anos de fundação do TCM.

A homenagem ao primeiro cinquentenário da Corte de Contas contou com a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, que fez uma palestra sobre a importância dos valores democráticos consagrados na Constituição.

Ayres Brito também ressaltou a responsabilidade dos Tribunais de Contas no acompanhamento da execução das políticas de Estado e de governo. Diversas autoridades, como o procurador geral da República, Augusto Aras, participaram da sessão.

Estiveram presentes, de forma virtual, os três senadores da República pela Bahia – Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) -, desembargadores, deputados federais, estaduais, representantes dos ministérios públicos do estado, da justiça, o vice-governador, João Leão (PP), secretários e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), gestores municipais e conselheiros de contas de todo o Brasil.

O presidente Plínio Carneiro, em seu discurso, citou a pandemia da Covid-19 que atinge o mundo e que causou a morte de milhares de brasileiros, e ressalvou que, infelizmente, “não há clima para festas, para comemorações em meio à dor”, e por isso os eventos programados para celebrar os 50 anos do TCM foram desfeitos.

“Esta simples sessão especial, em plenário virtual, e que reúne autoridades e amigos, é a homenagem que prestamos à história de 50 anos desta Corte de Contas, neste 10 de março de 2021”.

Ele agradeceu ao ministro Carlos Ayres Brito e frisou que sua presença honra nos honra. Não apenas por ser um dos mais importantes juristas deste país – que na sua passagem, marcou a história da Suprema Corte brasileira, mas por ser um exemplo, uma referência ética e moral. E um intelectual que tem o respeito e a admiração de todo o país”.

A sessão marcou também a posse da Mesa Diretora para o biênio 2021/2023, que foi reeleita, formada pelo Plínio Carneiro Filho; pelo vice-presidente, conselheiro Raimundo Moreira; e pelo corregedor, conselheiro Fernando Vita, além dos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras e do diretor da Escola de Contas.