Conheça as propostas de Lula para a presidência

Um dos candidatos à presidência da República no 2º turno das eleições 2022 é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Portal M! selecionou as principais propostas do postulante, caso seja eleito no pleito deste ano. Em uma carta aberta divulgada nesta quinta-feira (27) e direcionada ao “Brasil do Amanhã”, Lula descreveu sua pretensão de plano de governo.

O candidato destaca, antes de tudo, que esta não é uma eleição qualquer, pois apresenta “dois projetos completamente diferentes para o Brasil”. Diante disso, Lula aponta que, visando o verdadeiro alcance da democracia, que é quando toda a população tem direito a uma vida digna, uma das primeiras medidas do seu governo será resgatar 33 milhões de pessoas da fome e mais de 100 milhões de brasileiros da pobreza.  

Desenvolvimento econômico

Neste setor, o ex-presidente aponta que o primeiro passo será definir, junto aos governadores, um planejamento de retomada das obras paradas e a definição das prioridades. Ele aponta que buscará financiamento e cooperação para o investimento público e privado e, dessa forma, expandir o mercado interno de consumo e desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria. Lula destacou a participação dos bancos públicos (com destaque para o BNDES) e empresas de e inovação tecnológica, como a Petrobras, neste projeto.

Em combate ao desemprego, o ex-presidente pretende desenvolver um amplo debate entre governo, empresários e trabalhadores, para construir uma Nova Legislação Trabalhista. Ela seria responsável por garantir direitos trabalhistas e previdenciários, além de salários dignos. Também está nos seus planos a criação do Empreende Brasil, que garantirá créditos a juros baixos para os batalhadores das micro, pequenas e médias empresas.

Desenvolvimento social

Sobre desenvolvimento social, Lula propõe: “um Salário-Mínimo Forte, com crescimento todo ano acima da inflação; um Novo Bolsa Família, que garantirá R$ 600,00 como valor permanente mais R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade; o programa Desenrola Brasil, para renegociar as dívidas de milhões famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos; Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil, que será acompanhado de uma reforma tributária; além da Igualdade Salarial para Homens e Mulheres que exerçam a mesma função”, detalhou.

Desenvolvimento sustentável

Destacando a potencia ambiental do país, o candidato afirma que iniciará a transição energética e ecológica para que a agropecuária e a mineração sejam sustentáveis e para o fortalecimento da agricultura familiar. Dentre as metas estão o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, o apoio da grande agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar com crédito, garantias e assistência.

Para isso, Lula propõe a criação do Ministério dos Povos Originários e a revogação das medidas contrárias as populações indígenas e povos originários, reconstruindo os órgãos de fiscalização do desmatamento e combatendo o garimpo ilegal em terras indígenas.

Educação

Lula pretende voltar a construir ou melhorar as creches, aumentar os recursos para a merenda escolar, implantar o Ensino em Tempo Integral (com bolsa-estudante para quem completar o Ensino Médio) e universalizar a banda larga nas escolas. O candidato também promete investir no projeto Mais Universidades, com o fortalecimento do ENEM, FIES, do PROUNI, da Bolsa Formação e a ampliação da Lei de Cotas, incluindo os cursos de pós-graduação. Ele lista que voltará a expandir o Ensino Técnico Profissionalizante e a investir na formação e remuneração dos profissionais de educação.

Saúde

Dentre as ações pensadas nesta área, Lula afirma que irá trazer melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS), retomar o projeto Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil para que haja atendimento nos municípios de todo o país e promover mutirões emergenciais para zerar as filas de consultas, exames e cirurgias que atrasaram durante a pandemia de Covid-19. O ex-presidente também prometeu criar o Centro Nacional de Telemedicina, investir no atendimento integral à Saúde da Mulher e reconstruir o Programa Nacional de Vacinação.

Habitação e infraestrutura

O programa Minha Casa Minha Vida, criado durante a primeira gestão de Lula como presidente do Brasil, será retomado, segundo ele, que também promete a universalização do acesso à luz e à água com a reconstrução de programas como o Luz para Todos e Cisternas. Além de querer retomar as obras parada, o candidato pretende estruturar um Novo PAC e reativar a construção civil e a engenharia pesada.

Segurança

Lula busca criar o Ministério da Segurança Pública e assim implementar o Sistema Único de Segurança Pública, equiparando, remunerando e treinando as polícias. Ele também afirma que retomará o PRONASCI, investindo assim na formação e profissionalização dos policiais, e que irá fortalecer o trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional.

Quanto à política de armamento, o ex-presidente afirma que vai revogar decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas, “especialmente aqueles que estão armando o crime organizado. Enfrentaremos o aumento alarmante de casos de feminicídio e a violência contra a juventude negra, especialmente nas periferias”.

Cultura e Esportes

De acordo com Lula, o plano é recriar o Ministério da Cultura e assim implantar um Sistema Nacional de Cultura para articular comitês estaduais do setor. Ele também pretende retomar o programa Cultura Viva, responsável pelos Pontos de Cultura e ampliar a atuação do setor nas redes sociais. Para o esporte, ele deseja investir fortemente no projeto Bolsa Atleta e estimular prática entre crianças e jovens nas escolas.

Direitos Humanos e Cidadania

Dentre as propostas está a recriação do Ministério da Mulher, que terá como motes o combate à violência para o público feminino e a equiparação com os direitos dos homens, incluindo salários igualitários para a mesma função. Lula também deseja recriar o Ministério da Igualdade Racial e recuperar o programa Viver Sem Limites, “especialmente o desenvolvimento e acesso às tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência”. Também foi um compromisso firmado pelo ex-presidente garantir o cumprimento integral da Lei que foi promulgada durante o seu governo para assegurar a liberdade de religião e culto no Brasil.

“Vamos enfrentar as discriminações e preconceitos estruturais da sociedade brasileira, como o machismo, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo com as pessoas com deficiência, os preconceitos geracionais com idosos e a juventude”, declarou.

Indústria

O ex-presidente defende o que chama de “reindustrialização do Brasil”, pontuando que o país não precisa depender da importação de produtos como respiradores, fertilizantes, diesel, gasolina, microprocessadores, satélites, aeronaves e plataformas. Para ele, existem vantagens competitivas na nação, principalmente nos complexos econômico-industriais da saúde, do agronegócio e do petróleo e gás.

Lula aposta em uma política industrial com a cooperação público-privada e com o fortalecimento da ciência. Ele afirma que as startups e as micro, pequenas e médias empresas, receberão atenção e condições especiais.

Agricultura sustentável

Destacando que o país é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos no mundo, o candidato pretende ampliar essa vantagem preservando recursos naturais.

“Investiremos fortemente na Embrapa e no financiamento ao agronegócio, aos pequenos e médios produtores e à agricultura familiar e aos assentamentos. Para aumentar a produção sem desmatamento, implantaremos o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas, que somam cerca de 30 milhões de hectares. As taxas de juros serão reduzidas no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais. Vamos reconstruir a Conab e estabelecer uma política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir comida na mesa das famílias. Vamos fortalecer o cooperativismo e a assistência técnica aos pequenos e médios produtores”, detalhou.

Política externa

Lula acredita que, nos últimos anos, o Brasil passou a ser isolado internacionalmente e, por isso, ele afirma ser necessário reestabelecer esse contato e reposicionar o país no mundo, o que, para ele, é possível a partir de um diálogo democrático e respeitoso com os povos.

“Investiremos novamente na integração regional, no Mercosul e outras iniciativas latino-americanas, bem como no diálogo com os BRICS, com os países da África, União Europeia e Estados Unidos. Romper o isolamento e retomar política externa exitosa é fundamental para ampliar o comércio exterior e a cooperação tecnológica, além promover relações mais justas e democráticas entre os países. Reafirmaremos e fortaleceremos nossos pactos internacionais relativos ao desenvolvimento sustentável, em especial no marco da Convenção do Clima”, pontuou.