Congresso tem mais de 600 projetos parados sobre pandemia da Covid-19

Cerca de metade dos Projetos de Lei encaminhados por deputados e senadores em 2021 relacionados à Covid-19 ficou parada no Congresso Nacional. Das 1.311 propostas deste ano, 652 ainda tramitam na Câmara ou no Senado.

Dezenas delas previam medidas para conter o coronavírus no momento mais crítico da pandemia, mas devem continuar na gaveta por terem perdido a relevância com o início da vacinação e com a queda nos números de óbitos e novos casos.

É o caso, por exemplo, de projetos que previam isenção fiscal para empresas que doassem vacinas contra a doença ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Um deles, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), criava o programa Pró-Vacinas e previa a dedução no Imposto Renda para as pessoas físicas e jurídicas que fizessem a doação. A proposta está parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde abril.

Na Câmara, texto semelhante do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) determinava isenção fiscal na compra de vacinas contra Covid-19 por empresas, desde que todo o imunizante fosse doado ao SUS e destinado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Ainda no âmbito da vacinação, outro projeto que ficou parado previa que beneficiários do programa Bolsa Família – substituído pelo Auxílio Brasil – pudessem passar a fazer parte dos grupos prioritários de imunização.

Apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta tinha a intenção de proteger do coronavírus a parte da população mais afetada pela pandemia.

Outro destino dos projetos que estão parados pode ser o Observatório da Pandemia de Covid-19, criado pelo Senado para acompanhar os desdobramentos das conclusões da CPI da Covid.

O senador Humberto Costa (PT-PE), integrante do grupo, afirmou que esse será um dos trabalhos que precisarão ser realizados no próximo ano. “O Observatório pode passar um pente-fino nesses projetos e conseguir fazer uma triagem, priorizar alguns e descartar outros”, pontuou.

Segundo o sistema de busca do Congresso, o Planalto enviou 52 Medidas Provisórias (MPs) ao longo deste ano, que tratavam de temas relacionados à pandemia. Ao todo, 38 tiveram a tramitação encerrada e outras 14 ainda estão em análise.

* Com informações da Folha de S. Paulo.