Congresso envia à presidência projeto que realoca recursos para o combate à pandemia

Proposta regulamenta o orçamento impositivo. Alterações para custear guerra contra o coronavírus foi incluída pelo relator na Câmara, Cacá Leão


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redacao 02/04/2020 19:21 Política

O Senado aprovou agora há pouco o projeto de Lei 2/2020, que regulamenta a execução de emendas impositivas. A proposta já havia tido o aval da Câmara durante o dia e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Por dispositivos incluídos pelo relator, o deputado baiano Cacá Leão (PP), a matéria também realoca recursos às ações de combate à pandemia de coronavírus nos estados e municípios. 

A expectativa agora é de quando o Executivo começará a pagar o projeto de renda básica, que destina R$ 600 a R$ 1.200 para quem ficou sem renda diante das restrições adotadas pelo distanciamento social, necessárias para o combate ao novo coronavírus. Durante o dia, Bolsonaro afirmou que o pagamento começaria na próxima semana, mas depois advertiu que precisaria de uma definição jurídica de onde viriam os recursos para custear o benefício.

Com informações do G1 e da Agência Senado

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