Congresso derruba vetos do presidente Lula sobre saidinhas temporárias de presidiários

Na noite desta terça-feira, (28), o Congresso Nacional derrubou os vetos do Presidente Lula (PT) à proposta de acabar com as saidinhas temporárias de presidiários em datas comemorativas, sendo restringindo a atividades ligadas ao estudo do detento. A votação contou com apoio de deputados e pré-candidatos que fazem parte da bancada de apoio do presidente.

O senador Fabiano Contarato (PT) que votou a favor da derrubada do veto do presidente Lula no projeto de lei sobre à “saidinha” temporária de presos, disse que não apoiou a decisão do petista porque “não acha razoável” a quantidade de benefícios já existentes aos presidiários. Segundo ele, os benefícios passam “a certeza de impunidade” para famílias de vítimas por homicídio.

“Vamos considerar que uma pessoa, então, foi condenada a 9 anos. Com um sexto ela já sai para o regime aberto. A cada três dias que trabalha ela ganha um, por remição da pena de trabalho, e com um terço da pena hoje ela já sai de vez do livramento condicional”, disse o senador.

“A pessoa já tem inúmeros benefícios, tanto no Código Penal quanto na Lei de Execução Penal, e com a saída temporária de forma indiscriminada, 35 dias em cinco vezes por ano. Como explica isso para uma mãe cujo filho foi morto por disparo de arma de fogo que o culpado vai ficar pouco mais de dois anos preso? Não é razoável”, completou Contarato.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, os deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 parlamentares acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.

Contarato não foi o único político da bancada de apoio ao presidente que se posicionou contra o veto, 14 políticos dos partidos PT, PDT e PSB também se posicionaram contra as saidinhas. Uma delas foi a deputada Maria do Rosário (PT), histórica defensora das pautas que envolvem os direitos humanos, foi contra 59 outros deputados de se partido que apoiavam os vetos presidenciais. Além dos deputados, pré-candidatos de esquerda a prefeituras também se manifestaram contra os vetos, como foi o caso de Tabata Amaral (PSB), candidata a prefeitura de São Paulo.