Congresso aprecia 11 vetos presidenciais nesta terça
Liderança do executivo quer limpar a pauta para a votação de aberturas de crédito
Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal planejam apreciar nesta terça-feira (26) 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.O acordo para votação foi fechado na semana passada durante café da manhã na Residência Oficial do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
A tendência entre líderes partidários é de que apenasapenas três dos 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro devem ser confirmados. Os demais seriam derrubados na sessão do Congresso. Conforme o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10 horas, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.
“Cada partido vai fazer sua orientação sobre a derrubada ou a manutenção dos vetos. Mas vamos organizar a pauta porque temos apenas três semanas [até o final da sessão legislativa] e uma possibilidade restrita de realização de sessões do Congresso”, afirmou Gomes.
O líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), ressaltou que o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo, ambos referentes à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877/19). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral.
A tendência entre líderes partidários é de que apenasapenas três dos 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro devem ser confirmados. Os demais seriam derrubados na sessão do Congresso. Conforme o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10 horas, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.
“Cada partido vai fazer sua orientação sobre a derrubada ou a manutenção dos vetos. Mas vamos organizar a pauta porque temos apenas três semanas [até o final da sessão legislativa] e uma possibilidade restrita de realização de sessões do Congresso”, afirmou Gomes.
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