Comissão do projeto para startups debate relação de trabalho
Colegiado, presidido pelo deputado baiano João Roma (Republicanos), já debateu temas como segurança jurídica e medidas regulatórias
Com foco nas relações de trabalho, a Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19) realiza nesta semana duas audiências públicas para debater a regulação do projeto de lei 146/19. Os encontros serão concluídos quarta-feira (11). Nesta quarta participarão o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino; o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho; e representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Segundo o presidente do colegiado, João Roma (Republicanos-BA), na semana passada foram debatidos tópicos como segurança jurídica e medidas regulatórias.Roma avalia que as audiências estão dando grande contribuição ao trabalho da comissão. “Os mais diversos atores apresentam suas considerações sobre o marco das startups. Acredito que, ao final deste trabalho, teremos uma proposta com a segurança jurídica necessária e que vai atender às demandas da sociedade”, frisou o parlamentar baiano.
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