Comissão das startups terá participação do ministro Marcos Pontes

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), terá uma agenda extensa após o Carnaval. 

O colegiado terá seis audiências públicas entre os meses de março e abril para ouvir especialistas do setor, tanto do setor privado quanto da administração pública, incluindo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

A comissão também vai realizar seis visitas técnicas a cidades brasileiras: Maceió (AL); São Paulo (SP); Recife (PE); Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG); e Rio de Janeiro (RJ). 

Em janeiro, integrantes do colegiado já participaram de atividades em Florianópolis (SC) e Salvador, onde visitaram o Hub e o Espaço Colabore, conhecendo iniciativas inovadoras na capital baiana e já dando início aos debates em torno do marco legal.

A previsão de entrega do relatório é 13 de maio. “Nos próximos 60 dias teremos um debate muito rico para especialmente aqueles brasileiros que querem empreender. Queremos aprofundar o tema. Vamos realizar uma série de audiências públicas com a participação de diversos setores, que certamente darão contribuições para o nosso trabalho”, disse o deputado federal João Roma (Republicanos/BA), presidente da Comissão.

Segundo dados da Associação Brasileira de Starups, entre 2015 e 2019, o número de startups no país mais que triplicou, passando de cerca de 4 mil para 12,8 mil.

De acordo com o deputado, esse novo marco legal estipula algo que já está sendo praticado na iniciativa privada, mas que não está sendo verificado no mundo público.