Comissão da reforma tributária terá 40 membros das duas Casas

A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias. O acordo para a composição do colegiado foi anunciado nesta quinta-feira (6) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Antes o colegiado teria 15 membros de cada casa. Segundo a Agência Senado, a mudança foi acertada por Alcolumbre em contato com o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).Alcolumbre considera  que esse método vai agilizar a proposta, que já poderá passar pela análise dos parlamentares em uma versão amadurecida.

Depois de instalada, a comissão terá entre 30 e 60 dias para concluir a unificação das propostas em tramitação tanto na Câmara como no senado e enviar o texto final para Câmara, que dará início à sua tramitação a partir de uma comissão especial de deputados. A expectativa do Congresso e do Executivo é aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre.