Comissão dá prazo para votação de relatório da Reforma Tributária em um mês

O texto da Reforma Tributária deve ser votado  pela comissão mista que analisa o relatório no dia 7 de outubro. O parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será apresentado no dia 30, conforme calendário apresentado pelo parlamentar e pelo presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Um texto único deverá ser criado a partir […]


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redacao 07/09/2020 17:28 Política

O texto da Reforma Tributária deve ser votado  pela comissão mista que analisa o relatório no dia 7 de outubro. O parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será apresentado no dia 30, conforme calendário apresentado pelo parlamentar e pelo presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Um texto único deverá ser criado a partir das propostas de Emenda à Constituição 45, elaborada na Câmara, e 110, formulada no Senado. Esta função caberá a esta comissão deverá contar como mudança principal a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), unificando toda a tributação sobre o consumo.

O relatório de Aguinaldo Ribeiro deve considerar ainda o Projeto de Lei 3.8887/2020, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que funde o PIS e a Cofins -ambas sobre o consumo – na Contribuição sobre Bens e Serviços.

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