Com popularidade em alta, Governo Federal tenta emplacar pautas sobre armas e educação domiciliar

Com o crescimento da popularidade do Governo Federal, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiram pautar o Congresso Nacional com matérias que agradam sua base eleitoral. Flexibilização do porte de armas e educação domiciliar são alguns dos assuntos. De acordo com articuladores do Planalto a alta da popularidade é em razão do auxílio emergencial de R$ 600.

Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sinalizado reservadamente a possibilidade de colocar estes dois projetos em discussão. O texto sobre armamento amplia para dez o número de armas de fogo de uso permitido ou restrito que poderão ser compradas por membros das Forças Armadas e das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e Legislativa. A matéria amplia também aquisição de munição e equipamentos de proteção.

Ainda aumenta no projeto as exceções previstas na lei que podem portar armas no país. Se aprovado, passarão a ser beneficiados policiais penais, guardas municipais, peritos criminais, agentes socioeducativos e de trânsito, oficiais de Justiça, agentes de fiscalização ambiental, membros da Defensoria Pública e advogados públicos federais.

A proposta de educação domiciliar deve entrar em cena com apoio de Rodrigo Maia, que teria comentado com aliados que a quantidade de alunos estudando em casa devido à pandemia evidenciou a necessidade de discutir o assunto. 

De acordo com a Folha, o projeto do trânsito deve ser o primeiro defendido por Bolsonaro que efetivamente sairá do papel. O texto dobra para 40 pontos o limite na carteira de habilitação.

Também é ampliado de cinco para dez anos o prazo de renovação do documento de motoristas com menos de 50 anos. A matéria foi aprovada no Senado no último dia 3 e deve ser votada na Câmara nesta semana, após a inclusão de uma emenda que torna infração grave transporte de embalagem não lacrada com teor alcoólico acima de 0,5.