Com impasse entre oposição e governo, AL-BA está há duas semanas sem sessão

Zero projeto votado. Zero projeto discutido. Zero discussão dos graves problema que afligem a Bahia, a exemplo da falta de segurança. Esse é o saldo de duas semanas sem sessão na Assembleia Legislativa da Bahia.

O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), argumenta que o Projeto de Lei 24.510/2022, que prevê o fim da vitaliciedade e a exclusão de benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito durante o trabalho, está sobrestando a pauta. “Há projeto de reajuste do Ministério Público, do Tribunal de Contas, mas não podemos votar enquanto o da Polícia Militar estiver sobrestando a pauta”, disse ao Portal M!.

No dia 12 de abril, quando estava em vias de ser votado, o governo sofreu revés ao ter a votação barrada na Justiça, após o deputado Soldado Prisco (PL) conseguir liminar para derrubá-lo. De acordo com o presidente da AL-BA, o jurídico tenta derrubar a liminar na Justiça, mas, até o momento, não obteve êxito. “Outra alternativa é o governador retirar o projeto da pauta. Ele pode fazer isso”, assinalou Menezes.

Ouvido por este site, deputado de oposição que pede anonimato rebate o presidente da Assembleia. “Pode ter sessão, debate, discussão de projetos, só não pode ter votação. Eles estão fugindo do debate, pois entramos com o pedido da CPI”, conjectura o oposicionista.

Em parte o parlamentar da bancada minoritária tem razão. Para Adolfo Menezes, a CPI dos Respiradores é um instrumento da minoria para desgastar o governador Rui Costa. “O próprio governador pediu para que os envolvidos nas falcatruas fossem presos. A questão é que o caso foi federalizado e está no Superior Tribunal de Justiça”, defende Menezes.

Para ele, a CPI na Bahia teria o mesmo destino da comissão instalada no Senado, ano passado. “O que aconteceu com a CPI? Lá foram gastos milhões. Depois do relatório o que houve? Nada.”, provoca.

Outro deputado de oposição ouvido pelo Portal M! também reclamou da ausência de sessão. “Estou aqui sempre. Mas não tem sessão”.

Se a pouco mais de cinco meses das eleições em que os deputados tentarão renovar seus mandatos ou buscar voos maiores, com uma possível vaga na Câmara dos Deputados, os trabalhos se resumem ao corpo técnico da Casa, nos 45 dias de campanha – iniciada em agosto – será difícil encontrar viva alma no plenário da Assembleia Legislativa.