Coligações solicitam realização de debates e enviam documento coletivo às emissoras

As coligações “Experiência, amor e raça”, de Olívia Santana (PC do B); “Coragem para lutar por Salvador”, de Celsinho Cotrim (Pros); “Frente capital da resistência”, de Hilton Coelho (PSOL); “Salvador dos bairros é Salvador de todos”, de João Carlos Bacelar (Podemos); e “Coligação que cuida de gente”, de Major Denice (PT), que disputam a Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020, enviaram às emissoras de TV locais um documento coletivo solicitando a realização de mais debates.

O ofício foi entregue às TVs Bahia, Aratu e Record, afiliadas da Globo, SBT e Record, respectivamente. O documento pede que elas recuem da decisão, divulgada nas últimas semanas, de não realizar novos encontros entre os postulantes ao Palácio Thomé de Souza.

“É fato que o mundo vive uma pandemia sem precedentes. Contudo, deve-se ponderar que os debates são indispensáveis para a divulgação dos planos de governo para os eleitores e cumprem um valioso papel para a democracia”, argumenta o texto protocolado na noite desta sexta-feira, 30, em um movimento liderado pela candidata Major Denice (PT). O documento lembra ainda que TVE e Band realizaram de maneira segura e brilhante os debates entre os candidatos, cumprindo todos os protocolos sanitários.

Os candidatos Bruno Reis, da coligação “Salvador não pode parar”, e Cézar Leite, postulante do PRTB, não informaram se aceitariam ou não a proposta. Já os candidatos Rodrigo Pereira (PCO) e Pastor Sargento Isidório (“Vamos cuidar de gente”) não aceitaram assinar.

Confira o documento na íntegra:

Prezados,

A COLIGAÇÃO “QUE CUIDA DE GENTE”, COLIGAÇÃO “SALVADOR DOS BAIRROS É
SALVADOR DE TODOS ” , PROS , COLIGAÇÃO “FRENTE CAPITAL DA RESISTÊNCIA”,
COLIGAÇÃO “EXPERIÊNCIA, AMOR E RAÇA” , vêm, por meio dos seus representantes devidamente constituídos, requerer a revisão da decisão de não realizar os debates eleitorais no pleito eleitoral de 2020 para prefeito(a) de Salvador/BA, sob o argumento de que não haveria a segurança sanitária necessária diante da pandemia a qual vivemos.

É fato que o mundo vive uma pandemia sem precedentes. O número de contaminados e mortos são inimagináveis e não existe, até o presente momento, uma vacina ou medicamento que possa impedir os danos que o vírus da COVID-19 causou e ainda causa.

Contudo, deve-se ponderar que os debates são indispensáveis para a divulgação acerca dos planos de governo para os eleitores e cumprem um valioso papel para a democracia. Em todo o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, é o único momento no qual que se permite ao eleitor comparar, frente a frente, as propostas de cada candidatura e a postura de cada candidato. E, ante ao fato das emissoras serem concessionárias de serviço público, deveriam priorizar que os atos de campanha sejam exercidos e que se respeite o debate democrático, vez que quem mais perde com a ausência dos debates são os telespectadores/eleitores.

Neste sentido, importante destacar que o próprio Tribunal Superior Eleitoral divulgou diversos protocolos sanitários que foram adotados pela justiça eleitoral como o distanciamento, o uso de álcool em gel e face shield para a realização das votações no próximo dia 15 de novembro, ante a notória importância de tal evento para a democracia.

Apesar da pandemia, as emissoras TVE e BAND realizaram de maneira segura e brilhante os debates, cumprindo todos os protocolos sanitários, com todos os cuidados indispensáveis, valorizaram a democracia, como deve ser.

Cabe trazer, ainda, o quanto afirmado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, acerca da pandemia x democracia: “Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua.”

Por essa razão, reiteramos os efeitos nocivos e atentatório que os cancelamentos desses eventos impõem ao processo eleitoral, motivo pelo qual buscamos que tais decisões sejam revistas, mantendo o calendário inicial discutido e aprovado entre emissoras e partidos. A decisão tomada por estas emissoras é um retrocesso para a democracia, fere frontalmente o direito à informação e vai de encontro a função social das próprias concessionárias do serviço público de televisão.

Aproveita a oportunidade para reiterar a V. Sa. os nossos melhores protestos de estima e elevada consideração.

Atenciosamente,

COLIGAÇÃO “QUE CUIDA DE GENTE” – CANDIDATA MAJOR DENICE
COLIGAÇÃO “SALVADOR DOS BAIRROS É SALVADOR DE TODOS” – CANDIDATO JOÃO
CARLOS BACELAR
COLIGAÇÃO “FRENTE CAPITAL DA RESISTÊNCIA” – CANDIDATO HILTON COELHO
COLIGAÇÃO “EXPERIÊNCIA, AMOR E RAÇA” – CANDIDATA OLÍVIA SANTANA
PROS “CORAGEM PARA LUTAR POR SALVADOR” – CANDIDATO CELSINHO COTRIM