CNJ arquiva denúncia contra desembargadora por supostas críticas a Bolsonaro na internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma denúncia realizada em fevereiro contra a desembargadora Rosa Helena Macedo Guita – a mesma que, no fim de 2020, determinou a prisão preventiva do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella -, por supostas publicações na internet com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, ordenou o arquivamento do caso após avaliar a acusação e a defesa feita pela magistrada.

Em fevereiro, Moura notificou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após uma representação disciplinar contra a desembargadora. Na ocasião, ela cobrou esclarecimentos sobre uma publicação atribuída a Rosa Guita, na qual Bolsonaro aparece segurando o procurador-geral da República, Augusto Aras, por uma coleira. 

O material foi encaminhado ao CNJ, mas não houve comprovação de que a desembargadora realmente fez a publicação.

Diante disto,  a corregedora Maria Thereza de Assis Moura decidiu que é “inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que o magistrado tenha descumprido deveres funcionais”. 

Segundo a coluna, o advogado Luis Eduardo Salles Nobre, autor da denúncia, afirmou que vai recorrer da decisão.