Cláudio Tinoco apresenta projeto para tornar educação atividade essencial em Salvador

O vereador Claudio Tinoco (DEM) apresentou um Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propondo que a oferta de aulas presenciais nas redes pública e privada de Salvador sejam tornadas atividade de natureza essencial,  não podendo ser suspensas ou interrompidas.

De acordo com o edil, a matéria prevê a criação de um regulamento para o funcionamento das atividades essenciais e destaca que a natureza essencial das aulas de forma presencial ou via remota deve ser levada em conta inclusive durante estado de calamidade, como ocorre durante a pandemia do coronavírus.

“Não se pode admitir a interrupção das aulas sem qualquer alternativa apresentada pelos entes públicos, causando prejuízos para as crianças e famílias envolvidas. Primeiro, o prejuízo pela ausência do aprendizado. Segundo, a mudança drástica de rotina que tem criado impactos psicológicos em todos os envolvidos”, argumentou o democrata.

Na oportunidade, o vereador destacou que o Governo do Estado tirou nota zero em um ranking nacional de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. A nota se deve ao fato do governo não ter apresentado protocolo para as aulas, além de não ter executado aulas remotas durante a pandemia. Enquanto isso, Salvador ocupou o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no mesmo estudo.

“Sendo atividade essencial, os estudantes não poderão ficar sem aulas durante a pandemia. Isso significa que pelo menos aulas remotas deverão ser desenvolvidas em situações como a que estamos passando. O que não dá é para os alunos perderem 100% do ano sem estudo. O projeto de lei propõe o regulamento exatamente para sabermos enfrentar momentos de maior gravidade, como estamos passando agora, e garantir o acesso à Educação para as crianças, adolescentes e jovens.”, destacou Tinoco.