Clarice Herzog, viúva de jornalista morto pela ditadura militar, recebe anistia

Na Câmara dos Deputados, colegiado pediu desculpas e, em votação unânime, também aprovou pagamento de indenização à família

Raiane Verissimo 04/04/2024 08:12 • Política

Clarice Herzog passou 13 anos sendo perseguida pelo Estado brasileiro. Viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pela ditadura militar em 1975, ela foi reconhecida, nesta quarta-feira (3), como anistiada política pela Comissão da Anistia. Na Câmara dos Deputados, o colegiado pediu desculpas e, em votação unânime, também aprovou o pagamento de indenização à família Herzog.

O julgamento do pedido de anistia fez parte da ação realizada para lembrar os 60 anos do golpe militar de 1964 durante seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ao reconhecer a perseguição que Clarice sofreu por contestar a morte de Vladimir, a presidente da comissão, advogada Enéa de Stutz e Almeida, disse que “nenhum Estado tem direito de abusar de seu poder e investir contra seus próprios cidadão”.

Contrariando a versão oficial que dizia que o marido havia se enforcado em uma das salas do DOI-CODI, órgão repressivo e responsável por torturar presos políticos, Clarice iniciou um movimento para apurar o assassinato de Vladimir.

Segundo os representantes da viúva, o jornalista passou a ser “hostilizado por integrar o Partido Comunista (PCB)” e, por isso, com o objetivo de esclarecer a ligação com o partido contrário ao regime ditatorial, se apresentou à sede do destacamento, onde foi morto.

A partir daquele momento, a frase “Mataram Vlado”, símbolo da resistência de Clarice, passou a circular “como uma senha contra a farsa montada pelos militares”, disse a relatora do caso. Ela ressalta que a publicitária, mesmo recebendo ameaças anônimas por telefone e vivendo sob vigilância policial, não recuou.

Três anos após o assassinato, a Justiça acolheu o recurso de Clarice e condenou o Estado brasileiro pela morte de Vladimir, impondo o pagamento de indenização. Já em 2013, o atestado de óbito foi retificado e a morte do jornalista passou a ser considerada resultado da violência estatal.

Os anos de luta de Clarice contra a mentira do regime militar foram destacados pela presidente da comissão como “uma luz que ilumina os erros que o país tem cometido diante da sua própria história. Ao ser tão determinada, ela ajudou o Brasil, um país que se acostumou ao esquecimento e à impunidade”.

Em relação à indenização que corresponde ao período de 1975 a 1988, e poderia chegar a R$550 mil não fosse o teto de R$100 mil, o filho de Clarice, Ivo Herzog, disse que a mãe “nunca quis nenhuma reparação financeira (…) não queria que se pagasse pela morte de meu pai”. Autor do requerimento de reparação, no entanto, Ivo diz que iniciou o processo porque, agora, a mãe de 82 anos e com Alzheimer precisa.

Ele completou agradecendo a comissão e dizendo que Clarice é uma heroína. “Tenho muito orgulho de ser filho dela. E acho que todos devemos nos sentir muito privilegiados em termos tido Clarice e tantas outras heroínas ao nosso redor, lutando pela democracia neste país”, declarou Ivo.