Ciro Nogueira admite decretar calamidade: “Se a situação se agravar”

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, admitiu, nesta quinta-feira (2), que o governo federal pode vir a decretar estado de calamidade pública a “depender da situação do país” em relação ao risco de desabastecimento do diesel.

O estado de calamidade daria poder ao governo para criar benefícios sociais em ano eleitoral, o que é vedado em situação normal. A legislação eleitoral proíbe a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

No entanto, o ministro apontou que, atualmente, não vê necessidade de decretar calamidade no Brasil, mas ressaltou que, caso a situação se agrave, será necessário. “Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar ao ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-lo. Mas eu espero que isso não seja necessário”, afirmou Ciro.

O país esteve sob estado de calamidade de março a dezembro de 2020 em razão da pandemia de coronavírus. A ala política ainda estuda qual será o argumento para um eventual estado de calamidade, mas a guerra entre Rússia e Ucrânia estaria entre os motivos.

Alta demanda

O diesel está com alta demanda no mercado internacional. No Brasil, atingiu o maior valor da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

Atualmente, o Brasil é considerado estruturalmente “deficitário” em óleo diesel. Em 2021, por exemplo, quase 30% da demanda total do país veio de fora. Historicamente, o consumo de diesel é mais alto no segundo semestre em razão das sazonalidades das atividades agrícola e industrial.

De acordo com representantes do setor, há risco de desabastecimento no Brasil caso não haja sinais de que o preço do mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.

O comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) considera a pauta prioritária em um cenário em que o mandatário da República trabalha para ser reeleito. Também na semana passada, o chefe do Executivo federal disse que “pior do que inflação é o desabastecimento”.

*Com informações do Metrópoles