Cientista político questiona possível indicação de Aline Peixoto para vaga do TCM

Assim como a ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, esposa do ministro Rui Costa (PT), quer tornar-se conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios, outras mulheres de ex-governadores também conseguiram o cargo vitalício em seus respectivos estados.

As ex-primeiras-damas de Alagoas e do Piauí, Renata Calheiros e Rejane Dias, respectivamente, já ocupam cargos de conselheira no Tribunal de Contas dos seus estados.

A indicação é proibida? Não. Mas é ética? Há controvérsias. Em conversa com o Portal M!, o cientista político Jorge Almeida questiona: “Há justificativa ética para a indicação?”

Aline Peixoto, casada há mais de dez anos com Rui Costa, é enfermeira formada pela FTC. De acordo com o site Escavador, a ex-primeira-dama tem como experiência profissional a coordenação do hospital regional de Ubatã, e a função de professora da Escola Agrotécnica Chico Mendes, em 2008. Há ainda a informação de que exerce, desde 2007, o cargo de diretora do Hospital de Ipiaú.

A indicação do nome de Aline para a vaga de Raimundo Moreira – aposentado compulsoriamente – no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) é questão de dias, já que começa nesta quarta-feira (1º) a nova legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados vão indicar o nome para a Corte. 

O presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), que será reconduzido ao comando da Casa, diz que não existe nada do ponto de vista legal que impeça Aline Peixoto de ser alçada ao cargo de conselheira.

“Não há proibição, mas até agora só tenho lido sobre pela imprensa. Não há, até o momento,  formalização do nome dela”, disse em entrevista ao M!.

Adolfo diz que esteve com o ex-governador Rui Costa na sexta-feira (27) e não houve conversa sobre o tema. O presidente da Assembleia também descartou que tenha sido sondado por Aline na semana passada, durante festa de aniversário do filho do senador Ângelo Coronel.

“Acho que éramos seis ou oito deputados. Não sei se ela conversou com algum, mas comigo não teve conversa sobre indicação ao TCM”, afirmou.

A votação de indicados para a Corte de Contas é secreta, e o presidente da Assembleia não vota.

Habitualmente, as vagas dos tribunais (TCM e TCE) funcionam como espaço para acomodar aliados políticos – uma espécie de pagamento por trabalho prestado a um governo. Também servem para abrigar políticos que penduraram a chuteira (ou a caneta?!), como lembrou o cientista político Jorge Almeida.

Como conselheira do TCM, Aline terá um salário de R$ 35,4 mil, além de receber até R$ 52,8 mil por mês de proventos eventuais, como abono permanência e outras vantagens.