Celso de Mello pede que Fux marque julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, inclua na pauta de julgamentos o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita nesta segunda-feira (5).

De acordo com informações do G1, há expectativa de que o plenário avalie na próxima quarta (7) se o chefe do Executivo vai ser ouvido por escrito ou de outra forma. A decisão sobre o julgamento no plenário virtual foi do ministro Marco Aurélio Mello, que atuou na relatoria do caso enquanto Celso de Mello estava de licença médica.

A AGU pede que Bolsonaro preste esclarecimentos por escrito, o que contraria ordem do ministro relator. Celso de Mello entende que o direito de depor por escito e escolher data não é válido para investigados, apenas testemunhas ou vítimas. A Polícia Federal chegou a intimiar Bolsonaro na semana passada, mas a AGU recorreu ao STF.

O conflito em torno da forma do depoimento de Bolsonaro é resultado de falta de regra jurídica para os casos em que o presidente da República é investigado. Nessa ação específica, a PF investiga se o chefe do Executivo tentou interferir na Polícia Federal.