Celso de Mello, o decano do Supremo, antecipa aposentadoria para o dia 13 de outubro

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (25) à TV Globo que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por “razões estritas e supervenientes de ordem médica”.

Segundo o decano – ministro mais antigo – do Supremo, mais do que “meramente recomendável”, é necessário que ele se afaste das atividades na Corte. Questionado, Celso de Mello disse estar seguindo ordens médicas, mas não entrou em detalhes sobre seu quadro de saúde.

Em uma das primeiras manifestações após a divulgação da nova data de aposentadoria, Celso de Mello disse ter absoluta convicção de que os demais ministros estão preparados para enfrentar os desafios da nação com independência (veja íntegra do texto abaixo).

O decano se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Agora, vai acelerar sua saída em pouco mais de duas semanas.

Ele estava de licença médica desde 19 de agosto e retomou as atividades nesta sexta-feira, quando reassumiu a relatoria do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir politicamente na Polícia Federal (Leia aqui).

A decisão de antecipar a aposentadoria foi comunicada ao presidente do STF, Luiz Fux, na última terça (22). O documento é sigiloso. Como determina o rito, o Supremo enviou no dia seguinte um ofício ao Ministério da Justiça, que fica responsável por informar a Presidência da República.

STF independente

Em mensagem enviada à TV Globo na tarde desta sexta, Celso de Mello diz acreditar que o STF continuará a enfrentar, “com absoluta independência”, os grandes desafios do país. E afirma que, “sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

Diz o decano do STF:

O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico!

Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!

Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

* Com informações do Portal G1.