Cármen Lúcia toma posse no TSE nesta segunda-feira

A ministra Cármen Lúcia tomará posse, nesta segunda-feira (3), na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026 e vai comandar as eleições municipais que ocorrem em outubro em todo o país. O ministro Kassio Nunes Marques, de 51 anos, também assumirá a vice-presidência, cargo até então ocupado pela ministra desde maio do ano passado. A sessão solene será realizada, a partir das 19 horas, no plenário da Corte, em Brasília.

Eleita no último dia 7 de maio, a mineira, de 70 anos, foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante sua primeira passagem pela Corte. Na época, também coordenou o pleito municipal no país. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE, já que o cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no órgão e assume por ordem de antiguidade. 

Cármen Lúcia vai substituir o ministro Alexandre de Moraes que se despediu, na última quarta-feira (29), após 2 anos, no comando da Justiça Eleitoral ressaltando que a desinformação continuará ser combatida pela Corte. Ele afirmou ainda que o país mostrou ser possível reagir ao “novo populismo digital extremista”.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. Cármen Lúcia está no STF desde 2006, já presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018. Já Numes Marques é ministro do STF desde novembro de 2020.

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