Cármen Lúcia assume análise da propaganda eleitoral após renúncia de ministro do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou uma mensagem na sexta-feira (18) aos colegas da Corte para informar que o ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho renunciou ao cargo por razões de saúde.

Na mensagem, Fachin também anunciou que a ministra Cármen Lúcia passa a assumir a análise de processos relacionados à propaganda eleitoral sobre o pleito deste ano.

Pela Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.

Com a renúncia de Carlos Velloso, o TSE comunicará ao STF a vacância do cargo, e o Supremo deverá formar uma lista com indicações e encaminhá-la ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe escolher um novo nome.

Fachin assumiu a presidência do TSE em fevereiro deste ano, substituindo o ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado, contudo, não comandará o Tribunal durante as eleições de outubro. O atual vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assumirá a presidência da Corte em agosto.

Confira a íntegra da mensagem

“Caríssimas Ministras e Ministros,

Peço licença para cumprir o pungente dever de informar a Vossas Excelências que na data de hoje o eminente Ministro Carlos Mario Velloso Filho entregou em mãos comunicado de renúncia ao cargo de Ministro Substituto deste TSE, por imperiosas razões de saúde pessoal.

À Presidência impende também o dever de agradecer imensamente a inestimável e indelével colaboração prestadas por Sua Excelência, estimando plena saúde e melhoras. Outrossim, informo que responderá pelos afazeres referentes à propaganda a Senhora Ministra Carmen Lucia, que aceitou o múnus.

Atenciosamente, Edson Fachin”

* Com informações do Portal G1