Carlos Muniz diz que pauta ambiental é prioridade na Câmara de Salvador

Presidente do Legislativo anunciou que a Casa vai revisar e aprimorar a legislação para combater a exploração excessiva por parte dos empresários do setor


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Rodrigo Miranda 16/05/2024 20:40 Política

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), ressaltou nesta quinta-feira (16) o compromisso com a sustentabilidade e mencionou a recente aprovação do Projeto de Lei 236/15, de sua autoria, que proíbe sacolas plásticas não recicláveis em comércios da cidade.

Muniz anunciou que a Câmara pretende revisar e aprimorar a legislação atual para combater a exploração excessiva por parte dos empresários do setor e garantir a gratuidade de parte das embalagens ao consumidor. “É essencial aprimorar esse projeto para proteger o consumidor e fortalecer nossa política de sustentabilidade”, afirmou o vereador durante o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, na CMS.

Muniz ainda ressaltou a importância desse evento e de sua temática ao parabenizar Isabela Suarez, organizadora do evento, ressaltando a necessidade de manter o equilibri econômico, prevenção ambiental e segurança jurídica.

O evento, que segue até sexta-feira, é uma realização da Associação Comercial da Bahia (ACB) e do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades). Ele reúne especialistas e autoridades nacionais para discutir desafios e soluções sustentáveis na área do direito e da gestão ambiental.

 

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