Candidatos se comprometem a não ampliar o número de integrantes do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante o debate presidencial, que se compromete a não levar adiante “nenhuma proposta” que discuta possível aumento do número de ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia foi defendida por aliados do Planalto para aumentar de 11 para 15 a 17 cadeiras, garantindo maioria ao governo Bolsonaro em caso de reeleição.

“Da minha parte está feito o compromisso, não terá nenhuma proposta como nunca estudei isso com profundidade”, disse Bolsonaro, ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães, âncora do Roda Viva, da TV Cultura.

O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse contra a indicação de amigos à Suprema Corte. Ao classificar a nomeação baseada em amizade como “antidemocrática”, ele afirmou que a escolha deve ter em vista competência e currículo.

“Não é prudente, não é democrático o presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos”, defendeu o petista. “Você não indica ministros da Suprema Corte para votar favorável a você e te beneficiar”, emendou. 

No último dia 7 de outubro, Bolsonaro disse que a proposta de amplar o número de ministros do STF já tinha chegado e que ele teria respondido: “Só discuto [o assunto]depois das eleições”. Nos últimos dias, porém, o presidente tem recuado e afirmado que se trata em uma “invenção” da imprensa.

Foi apenas no período da ditadura militar o STF contou com 16 integrantes. A medida, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, durou até 1969. 

Ao falar sobre ditadura militar, Lula afirmou que uma indicação com fins pessoais “é um atraso, retrocesso que a República brasileira já conhece, e eu sou contra”.

Bolsonaro também afirmou que, no momento, o PT “tem” sete ministros no STF que foram indicados pelo partido, enquanto que ele “tem” apenas dois que foram de sua indicação. “Caso eu venha ser reeleito, eu tenho mais dois. Eu ficaria com quatro e o PT com cinco. Está feito o equilíbrio”, disse.

O presidente, então, citou as anulações dos processos contra Lula feitas pelo ministro Edson Fachin, que deram ao ex-presidente a possibilidade de o petista concorrer à eleição. O ministro foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015.

“Então, o senhor só está disputando a eleição aqui por obra e graça de um amigo indicado pelo PT”, finalizou Bolsonaro.