Candidatas são preteridas na distribuição do fundo eleitoral

A menos de um mês da eleição, os partidos têm privilegiado os homens e detrimento das mulheres na distribuição de recursos para as campanhas de deputados federais. Até agora, os caciques partidários colocaram R$ 1,26 bilhão do fundo eleitoral para eles e R$ 518,8 milhões para elas.

Embora representem 36,4% dos postulantes à Câmara, o equivalente a 2.094 candidatas, as mulheres só tiveram 29,1% do fundo para financiamento dos gastos. Os homens são 63,6% dos candidatos (3.662) e tiveram 70,9% do fundo. A título comparativo, é como se cada mulher tivesse recebido, em média, R$ 247,7 mil do fundo eleitoral e cada homem, R$ 344,7 mil.

Com menos dinheiro, as chances de eleição diminuem. Atualmente, dos 513 deputados, 77 são mulheres – o equivalente a 15% do plenário. Na população, elas são 51%.

Desequilíbrio

O cenário expõe a discrepância entre gêneros na política, apesar dos incentivos legais para equiparação das condições de disputa. Uma das consequências é o desequilíbrio na representação feminina na política nacional.

O fundo eleitoral é o principal mecanismo de financiamento de campanhas, instituído após a vedação de doações por empresas privadas. Para este ano, são R$ 4,9 bilhões em recursos públicos distribuídos às siglas, para despesas com candidatos a todos os cargos.

Por lei, 30% desses recursos devem ser repassados às mulheres. Contudo, cada sigla faz como bem entender e nada as impede de concentrar a cota em um número reduzido de candidatas ou privilegiar uma candidatura à Presidência ou a governadora de Estado.

Só quatro partidos com candidaturas a deputado repassaram a mulheres mais da metade dos recursos do fundo eleitoral a que tinham direito: UP (86,9%), DC (62,2%), PSOL (55,7%) e PCdoB (50 9%).

No PL do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, as mulheres que tentam vagas na Câmara receberam 28,5% do que foi distribuído pela agremiação presidida por Valdemar Costa Neto. No PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elas tiveram 34,2%.

Em números absolutos, as candidatas do PL ganharam 35,7 milhões; os homens ficaram com R$ 89,5 milhões. No PT, presidido pela deputada Gleisi Hoffmann, as mulheres receberam R$ 48,7 milhões. Os homens, R$ 93,9 milhões.

O repasse máximo do PT às candidaturas a deputado federal foi de R$ 1,5 milhão. Das 125 candidatas do partido, apenas nove receberam o valor máximo. Entre os homens, 37 dos 188 lançados. O PL repassou para dez candidatos entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões. Mulheres, oito.

Menos doações

. As doações de pessoas físicas também privilegiam os homens na disputa para uma vaga na Câmara. O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base nos dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que essa modalidade de financiamento aprofunda a desigualdade. As candidatas arrecadaram R$ 14,5 milhões com doações individuais. Já os candidatos, R$ 55,9 milhões.

A eleição de deputados federais é considerada importante para os partidos. A configuração do plenário na próxima legislatura definirá o rateio entre as siglas dos bilhões reservados até 2026 para os fundos eleitoral e Partidário. Quanto mais deputados, mais dinheiro o partido recebe.

As iniciativas para ampliar a participação feminina têm demonstrado resultados ainda considerados tímidos por estudiosas. Para a pesquisadora Joyce Luz, do Observatório do Legislativo Brasileiro, o financiamento é um gargalo.

“Por mais que tenha a reserva de 30% para candidatas, isso não se converte em quantidade de cadeiras. Uma das razões é o financiamento. Com menos dinheiro, ela tem menos visibilidade entre o eleitorado, menos recursos para santinhos e propaganda”, disse Joyce.