Campanha de Lula vai ao TSE contra propaganda sobre votos em presídios

A campanha do ex-presidente e candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nos últimos dias, um total de 18 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus apoiadores e programas que divulgaram o que a equipe jurídica do petista considerou “fake news para difamar o ex-presidente” e “enganar o eleitor”.

Das 18 ações, 12 foram pedidos de direito de resposta e representações eleitorais questionando inserções em rádio e TV e programas eleitorais de Bolsonaro sobre associações de Lula com criminosos.

Nas peças publicitárias citadas, a campanha de Bolsonaro tenta ligar Lula a presos, afirmando que, nas penitenciárias de todo o Brasil, o petista teria sido o candidato com maior votação.

Segundo a equipe jurídica da campanha de Lula, uma dessas propagandas “manipula descaradamente dados sobre votação nos ambientes prisionais para tentar passar a falsa impressão de que “o crime apoiaria Lula”, segundo nota divulgada pela defesa do petista.

Além disso, as demais peças “também usam os mais diversos artifícios maliciosos na tentativa de manipular o eleitor e desequilibrar o processo eleitoral. Os programas tentam induzir espectadores à falsa ideia de que Lula seria “bandido” e que coadunaria com a criminalidade”.

Também foram apresentadas três representações eleitorais contra perfis de apoiadores de Bolsonaro, entre elas uma notícia fraudulenta a respeito do sistema eleitoral, uma associação de Lula com atos violentos em outros países e uma publicação que vincula o petista ao crime organizado.

Por fim, o PT também apresentou três pedidos de direito de resposta contra a Jovem Pan e contra o vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

No caso de Nikolas, a campanha de Lula pede o direito de resposta em relação a um vídeo compartilhado pelo deputado eleito em que o petista é associado ao aborto e às drogas. A publicação já foi removida do ar por decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Os advogados da campanha petista, porém, afirmam que o bolsonarista “desdenha” da Justiça e mantém publicações com o intuito de difundir “conteúdo sabidamente inverídico”.

“O requerido não apenas desdenha da ordem jurisdicional à qual todos os cidadãos brasileiros estão submetidos – inclusive ele -, mas também segue progredindo nas suas postagens para que o vídeo permaneça em evidência, por outros meios de comunicação, tendo como resultado a propagação de conteúdo sabidamente inverídico capaz de violar a legalidade e a lisura do processo eleitoral”, afirmam os advogados.

*Com informações da CNN Brasil