Câmara volta a incluir no Código Eleitoral quarentena para juízes, procuradores e militares

Após articulação envolvendo líderes do Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados decidiram, nesta quarta-feira (15), reincluir no novo Código Eleitoral uma quarentena de quatro anos para juízes, procuradores, militares e policiais que queiram se candidatar já a partir de 2026.

Foram 273 votos a favor e 211 contra. Alguns partidos da oposição, como PT e PCdoB, orientaram a favor da medida, e o Planalto, contra. 

Na semana passada, deputados aprovaram o texto-base do projeto por 378 votos a 80. Para a conclusão da matéria, os parlamentares ainda precisam terminar a votação dos chamados destaques – sugestões de alteração no texto principal.

O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Nesta versão, a quarentena seria de cinco anos.

Os dispositivos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques, iniciada na última semana. No caso de juízes e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.

A decisão de apresentar uma emenda para reincorporar a quarentena foi tratada em reunião com lideranças do Centrão na casa de Lira, na terça-feira (14).

Inicialmente, os líderes queriam reincorporar o afastamento obrigatório apenas para juízes e procuradores. A manobra era vista como uma tentativa de barrar eventuais candidaturas de integrantes da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

Porém, após negociações que duraram até a noite desta quarta-feira, houve um acordo para reincluir todas as categorias antes previstas e encurtar o período de quarentena para quatro anos.

Com isso, policiais, militares, juízes e procuradores que quiserem se candidatar em 2026 terão até o próximo ano para se afastar das funções.

* Com informações do Portal G1.