Câmara tem quase 100 projetos para minimizar impacto de pandemia

Deputados federais apresentam quase 100 projetos para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a Agência Câmara, as propostas abrangem diversas áreas, como mercado de trabalho, serviços públicos, relações de consumo e educação.

Uma proposição liderada pelo deputado e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP) e mais cinco parlamentares, todos integrantes da comissão externa da Câmara que discute medidas para combater a Covid-19,  prevê o atestado médico eletrônico para os trabalhadores colocados em quarentena. A ideia é baseado em experiência da Inglaterra. 

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), também integrante da comissão externa, propôs o dispositivo que autoriza o uso da telemedicina, em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pela Covid-19. Atualmente, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a realização de consultas, diagnósticos e cirurgia a distância. 

Os parlamentares também apresentaram propostas para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para ações de combate à pandemia.O objetivo dos parlamentares é que, enquanto durar o combate à Covid-19, os recursos previstos para campanhas eleitorais sejam destinados ao serviço público de saúde. Alguns projetos vão além e sugerem ainda que parte do dinheiro do Fundo Partidário também seja usado em ações contra a pandemia.