Câmara Federal aprova PEC do “Orçamento de Guerra”
Orçamento paralelo cria recursos exclusivos para combate ao coronavírus
Por votação praticamente unânime foi aprovada na noite desta sexta-feira (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado “orçamento de guerra” que destina recursos exclusivos para o combate à pandemia do novo coronavírus. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 505 votos a 2. No segundo, por 423 votos a 1.
A matéria será encaminhada ao Senado, onde também precisará de aprovação por meio de votação em dois turnos. Caso aprovado, o “orçamento de guerra” entra em vigor durante o estado de calamidade pública, que já foi aprovado pelo Congresso e tem validade prevista até o dia 31 de dezembro deste ano.
A PEC separa do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais que serão feitos para enfrentar a disseminação do coronavírus. Dessa forma, não haverá impacto de aumento de despesa em um momento de desaceleração da economia do país.
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