Câmara dos Deputados aprova projeto de distribuição gratuita de absorventes femininos

Nesta quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto voltado a ofertar gratuitamente absorventes higiênicos femininos. A proposta, que também prevê a inclusão do absorvente como item essencial da cesta básica, agora segue para avaliação do Senado.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual busca combater a chamada “pobreza menstrual”, que é a falta de acesso ou de recursos a produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.

Segundo a proposta da Câmara, serão beneficiadas estudantes de baixa renda em escolas da rede pública, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Conforme a proposta, os recursos federais para execução do programa serão aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS). Já no caso do atendimento às mulheres privadas de liberdade, a verba será repassada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

Inicialmente, a distribuição de absorventes aconteceria somente nas escolas públicas. No entanto, durante a sessão, os deputados discutiram a necessidade de ampliação do benefício para mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.