Câmara discute votar PL das fake news até fim de julho
Deputados querem abrir debate com entidades do setor e devem discutir penalização de conduta
O Projeto de Lei que pretende coibir e punir a divulgação de fake news no país começa a ser discutido na Câmara dos Deputados, em Brasília, principalmente quanto aos procedimentos para a tramitação na Casa Legislativa. A expectativa é que ele seja votado até o final deste mês.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (7), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ). Orlando foi o encarregado de fazer a ponte entre os deputados e o Senado, onde a matéria foi votada e aprovada.
Na Câmara, a ideia é ampliar o debate sobre o texto com entidades nacionais e internacionais, sem que ela se alongue por tempo indefinido.
Um dos pontos que deve ser tratado é o da criminalização de condutas. O projeto previa inicialmente a penalização delas, mas o capítulo foi retirado no Senado. A criminalização, assim, seria tratada em um projeto específico. De acordo com Bergamo, a Câmara vai rediscutir a questão.
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