“Câmara de Salvador tem papel decisivo e regulatório no combate ao novo coronavírus”, diz Geraldo Júnior
A Casa Legislativa aprovou o projeto Auxílio Salvador por Todos, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal o valor mensal de R$ 270
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), disse a Casa foi fator decisivo no combate ao coronavírus, com a aprovação do projeto que instituiu o Auxílio Salvador por Todos, que tem como objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal o valor mensal de R$ 270.
“A Câmara Municipal de Salvador tem um papel decisivo, regulatório e firme nas diversas frentes de combate ao novo coronavírus na capital da Bahia”, disse o presidente.
As discussões no Legislativo levaram à extensão do benefício no valor de R$ 270 para taxistas, motoristas de aplicativos e auxiliares de taxistas, com idades a entre 40 e 60 anos. Assim como a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda e de extrema pobreza. Também foi aprovado o benefício do auxílio de R$ 250 os positivados do novo coronavírus que se enquadrem nos critérios da legislação vigente.
A Casa também aprovou a remoção de um entrave da lei 8.631/2019, possibilitando a aquisição de diversos componentes de uso terapêutico e assistencial, no âmbito da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em tempos de pandemia. E foi prorrogado o abono mensal dos servidores da saúde.
‘”E todo este esforço da nossa gestão, dos colegas vereadores e dos valorosos servidores e todos colaboradores está sendo realizado respeitando todos os protocolos de segurança. Nos preparamos com tecnologia e empenho da equipe perante os desafios que a cidade enfrenta com a pandemia”, diz Geraldo Júnior.
Foram suspensas as sessões especiais e solenes e foi proibida a frequência externa. Os funcionários dos grupos de risco exercem trabalho remoto; são disponibilizados álcool em gel e máscaras e foi reduzido o horário de trabalho presencial para meio turno, de segunda a sexta. E rotineiramente são realizadas ações de desinfecção das instalações da Câmara e testes em servidores e prestadores de serviço. Assim como a carência de 90 dias para pagamento dos empréstimos consignados dos servidores da Câmara Municipal de Salvador durante a pandemia.
As sessões ordinárias e reuniões das comissões são realizadas de forma remota.
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