Câmara de Salvador instala Comissão de Direitos Humanos

A Câmara Municipal de Salvador instalou a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina, em ato virtual, na tarde de quinta-feira (18). A sessão foi mediada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), conduzida à presidência da Comissão,  tendo à mesa o presidente do Legislativo Municipal e vice-presidente do colegiado, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Ya Márcia de Ogum e a ativista Celia Tupinambá. 

O tema principal da sessão foi a tentativa do governo federal de retirar a participação popular da atualização do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3). De acordo com os participantes da sessão, isso diminui as estratégias de políticas públicas que combatem especialmente o racismo, a misoginia, a LGBTQIA+fobia, as desigualdades sociais e os ataques contra povos indígenas e comunidades tradicionais. 

O evento teve a presença de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, secretarias, parlamentares estaduais, federais e municipais, entre eles o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT), a vereadora Dandara Tonatizin do PT de Minas Gerais, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), os presidentes das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara Federal, o senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado federal Carlos Veras (PT) respectivamente.   

A sessão de instalação contou com uma palestra da Procuradora da República, Deborah Duprat, sobre o histórico de construção do PNDH e sua relevância para o país, principalmente, neste momento de crise humanitária e social acentuadas com a pandemia.

O debate transversalizou por diversas questões, entre elas a urgência da vacina, a  implementação de uma renda básica de cidadania e o fortalecimento do combate aos ataques antidemocráticos do governo federal contra a pluralidade, diversidade social, cultural e religiosa no Brasil.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara tem como membros as vereadoras Ireuda Silva (Republicanos), Maria Marighella (PT) e os vereadores Luis Carlos Suíca (PT), Silvio Humberto (PSB), Carballal (PDT), Fábio Souza (SD) e Palhinha (DEM).