Câmara de Maracás aprova CPI para apurar denúncias de desvio de recursos na prefeitura

A Câmara de Vereadores de Maracás aprovou, na manhã dessa quinta-feira (29), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar denúncias de corrupção, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e desvio de verbas federais do Fundo Nacional da Educação (FNE), Fundo Nacional da Saúde (FNS), atribuídas ao prefeito da cidade, Uilson Novaes (PDT), mais conhecido como Soya, e um grupo de secretários municipais. 

A proposta – feita pelo vereador Heugênio Meira (PSB), que é presidente da Casa -, foi aprovada por unanimidade pelos oito edis da Câmara.

O legislativo do município, localizado na região sudoeste do estado, adotou a medida após denúncias contra o pedetista terem sido protocoladas na Polícia Federal (PF) e no Ministério Público da Bahia (MP-BA). No órgão estadual, as denúncias estão sendo apuradas pelo Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP).

Conforme as queixas, baseadas em documentos obtidos no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Novaes seria o líder de uma organização criminosa em Maracás, da qual fariam parte os secretários de Saúde, Educação, Infraestrutura e Finanças do município, além do gestor do Fundo Municipal de Saúde. O grupo teria desviado recursos federais no valor de quase R$ 200 mil.

Com a colaboração de empresas e de um posto de gasolina, o grupo teria adquirido peças e abastecido veículos inservíveis e outros alienados e não mais pertencentes à frota municipal. O grupo é acusado também de comprar produtos que não servem para determinado veículo, a exemplo de “abastecer” caminhão movido a diesel com gasolina.  

Os veículos descritos nas notas fiscais, de placa policial JMJ-5262, JSW-4094 e OUH-1271, de propriedade do Município, encontram-se na garagem central, mas sem qualquer serventia. Há ainda um caminhão Caminhão Pipa, de placa policial JMJ-5062 movido a diesel mas abastecido com gasolina, o que é incompatível.

Em nota, o prefeiro classificou os vídeos como fakes, negou as acusações, e afirmou que “tentam a todo custo abalar a minha imagem sem nada comprovar, pois sabem que a minha honestidade, a minha conduta irretocável, o meu caráter e cuidado extremo com os recursos públicos são irrenunciáveis”.