Câmara aprova texto-base de projeto que torna escola serviço essencial
A proposta foi aprovada por 276 votos a 164
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei que reconhece a educação básica e o ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Relatada em plenário pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi aprovada por 276 votos a 164.
Se a medida for aprovada pelos senadores, Estados e municípios ficarão proibidos de suspender aulas presenciais, exceto nos casos em que as condições sanitárias não permitirem.
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