Câmara aprova relatório com onze recomendações para realização de Carnaval em Salvador

A Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta segunda-feira (8), um relatório com os principais pontos abordados nas duas audiências públicas efetuadas para discutir a retomada dos eventos e a realização do Carnaval 2022 em Salvador.

Ao todo, onze recomendações foram realizadas pela Comissão para o governador do estado Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM). Dentre elas estão a decisão sobre a realização do Carnaval seja realizada até o dia 15 de novembro em conjunto pela prefeitura e o governo; e que haja uma redução na duração do Carnaval para no máximo sete dias.

A definição conjunta entre os governos de quais indicadores da pandemia deverão ser monitorados também foi recomendada pelos vereadores de Salvador, assim como a instalação do funcionamento do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e da Coordenação Executiva do Carnaval como instâncias de observação e acompanhamento dos indicadores da pandemia. Agora, a Comissão solicita uma reunião com o prefeito Bruno Reis e o governador Rui Costa para apresentar o relatório.

“Dentre os pontos que sugerimos estão, por exemplo, a análise conjunta entre a Prefeitura de Salvador e a Polícia Militar da utilização das barreiras de controle de acesso ao circuito como comprovação das duas doses das vacinas dos foliões, assim como a ampliação da capacidade de público em eventos com vendas de ingresso para cinco mil pessoas ou 100% da capacidade dos respectivos locais”, explicou o vereador e presidente da Comissão, Claudio Tinoco (DEM).

No relatório, a Comissão se baseia em índices da pandemia para justificar a realização com maior segurança do Carnaval em 2022. Dentre os dados citados estão, por exemplo, a redução de 87% no número de óbitos entre julho e outubro (em quatro meses) e de 75% entre setembro e outubro (em dois meses) em Salvador.

A alta taxa de vacinação da capital também foi ressaltada pelo relatório, além da previsão da prefeitura de que toda a população alvo poderá estar imunizada com a segunda dose até o final deste mês de novembro.

Duas audiências

A Comissão Especial realizou duas audiências públicas nos últimos meses: uma no dia 27 de setembro com o tema “Retomada dos eventos da cidade do Salvador” e a segunda no dia 19 de outubro com o tema “Vai ter Carnaval!?” debatendo, respectivamente, a retomada dos eventos em geral e o Carnaval 2022.

Presidida pelo vereador Claudio Tinoco, a Comissão é formada por nove vereadores: além do presidente, o vice-presidente Anderson Ninho (PDT), André Fraga (PV), Cris Correia (PSDB), Daniel Alves (PSDB), Leandro Guerrilha (PL), Marta Rodrigues (PT), Ricardo Almeida (PSC), e Sílvio Humberto (PSB).

Confira lista completa de recomendações

1 – Anúncio conjunto pelo Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, e pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, até o próximo dia 15 de novembro de 2021, da realização do Carnaval 2022;

2 – Definição e divulgação conjunta pelo Município e pelo Estado de quais serão os indicadores da pandemia que deverão ser monitorados, com os seus respectivos valores históricos e a serem alcançados, para uma eventual decisão de não realização do Carnaval 2022, em virtude de risco à população pela pandemia do Covid-19;

3 – Instalação, em caráter excepcional e até o final do Carnaval 2022, do funcionamento do COMCAR e da Coordenação Executiva do Carnaval como instâncias de observação e acompanhamento dos indicadores da pandemia citados no item anterior;

4 – Exigência da comprovação da imunização com a segunda dose da vacina contra o Covid-19, por parte das empresas que comercializam blocos e camarotes, de todos os clientes e trabalhadores;

5 – Exigência da comprovação da imunização com a segunda dose da vacina contra o Covid-19, por parte da Prefeitura e do Governo, de todos os servidores, inclusive temporários, bem como de todas as pessoas envolvidas nas contratações artísticas e de serviços. Além de todas as pessoas licenciadas para se apresentarem ou trabalharem no Carnaval 2022, inclusive os ambulantes;

6- Análise conjunta pela Prefeitura e pela Polícia Militar da viabilidade de utilização das barreiras de controle de acesso aos circuitos como portais de verificação da comprovação da imunização com segunda dose dos foliões;

7 – Articulação com os órgãos de controle sanitário federal para monitoramento do fluxo de turistas no aeroporto e no porto de Salvador;

8- Redução do número de dias do Carnaval 2022, que deverá ocorrer, no máximo, durante sete dias, da quarta-feira (23 de fevereiro de 2022) até a terça-feira (1º de março de 2022);

9- Análise da viabilidade de conteúdos com menor adensamento e impacto, como o Fuzuê e o Furdunço, serem deslocados para a programação desses dias;

10- Realização pela Prefeitura de Salvador de concurso público para definição do Tema e da Logo para o Carnaval 2022, com motivação para homenagem a todas as vítimas do Covid-19 no mundo, a todos os profissionais da saúde e à vida;

11 – Ampliação da capacidade de público nos eventos com vendas de ingressos e presença de público maior que 5.000 pessoas e até o limite da capacidade máxima dos locais dos eventos.