Câmara aprova projeto que dobra pena para corrupção durante pandemia
O aumento da sentença não vai ser retroativo e vai valer para os crimes praticados depois da vigência da lei
A Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que dobra a pena de corrupção durante o período da pandemia do novo coronavírus, em que há a vigência do decreto de calamidade pública. O aumento da sentença não vai ser retroativo e vai valer para os crimes praticados depois da vigência da lei.
No total 487 deputados votaram, destes 421 votaram a favor do PL, 64 votaram contra a proposta e houve apenas uma abstenção.
O projeto foi relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e segue para a análise do Senado. A autora da matéria foi a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Posicionaram-se contra o projeto alguns partidos, como o PSOL e o PT, sob o argumento de que ele é punitivista e não resolve a raiz do problema.
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