Câmara aprova Plano de Inovação com emenda de adequação a igualdade racial
Projeto teve Duda Sanches como relator e Moisés Rocha como autor de emenda
Foi aprovado nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei da Política Municipal de Inovação (PLE 27/2020), de autoria do Executivo. A matéria discorre sobre incentivos a inovações da cadeia produtiva. Segundo o relator Duda Sanches (DEM), “possibilita que o empreendedor tire o projeto do papel através da criação de um fundo municipal que ajuda nesse primeiro passo”.
O PLE 27/2020 teve oito emendas, uma delas feita pelo presidente da Comissão de Reparação, Moisés Rocha (PT). “Foi uma adequação ao Estatuto de Igualdade Racial A gente conseguiu que houvesse uma garantia de financiamento a inventores e pesquisadores negros”, explicou ao Portal M!.
No primeiro momento, o projeto contempla empreendedores com projetos nos bairros do Comércio e Centro Histórico, mas abrangerá toda cidade em breve. Dentro desta esfera, para Rocha, “foi necessário fazer o aprimoramento para estabelecer políticas de reparação como preceitua o Estatuto”.
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